Política de privacidade e proteção de dados pessoais

Nós da Macmillan Education Brasil, respeitamos sua preocupação com relação
à privacidade e proteção de seus dados pessoais, bem como valorizamos a relação que temos com você. Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais se aplica às informações pessoais que nós coletamos na nossa plataforma de e-commerce.

Essa Notificação de Privacidade On-line descreve os tipos de informações pessoais que coletamos na plataforma, os motivos de coleta, como poderemos usar essas informações, com quem compartilharemos, as escolhas disponíveis a você com relação ao nosso uso das informações e demais informações pertinentes. Também descrevemos as medidas que tomaremos para guardar as informações e informamos como nos contatar sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, tudo de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 e demais legislações aplicáveis.

Informações que coletamos

Poderemos obter algumas informações pessoais (como nome e outros detalhes de contato) quando você consentir em fornecê-las no momento de criação de uma conta em nossa plataforma, com usuário e senha. Os dados pessoais coletados são:

Pessoa Física:

• Nome e sobrenome;
• CPF;
• Endereço completo (logradouro, número da residência e complementos, bairro, cidade, estado, CEP);
• Telefone/Celular;
• E-mail.

Pessoa Jurídica:

• Razão Social;
• CNPJ e IE;
• Endereço completo (logradouro, número da residência e complementos, bairro, cidade, estado, CEP);
• Telefone/Celular;
• E-mail

Além disso, ao visitar a nossa plataforma, poderemos coletar algumas informações por meios automáticos, como cookies e web beacons. As informações que coletamos desta maneira incluem endereço de IP, características do navegador, características do dispositivo, sistema operacional, preferências de idioma, URLs de referência, informações sobre ações feitas em nosso site e datas e horários das visitas ao website. Para maiores informações, indicamos também a leitura, de forma atenciosa, da nossa Política de Cookies e Gestão de Cookies, também disponibilizadas em nossa plataforma.

Rastreamento on-line

Nós podemos utilizar serviços de análise de web de terceiros em nosso site, como o Google Analytics. Esses fornecedores de serviços nos ajudam a analisar os usuários em nosso Site. As informações coletadas para esta finalidade (incluindo o seu endereço de IP e outras informações coletadas por meios automáticos) serão divulgadas ou coletadas diretamente por esses provedores de serviços. Esses provedores de serviço podem reter e utilizar dados anônimos e agregados coletados dos usuários do nosso Site em conexão com seus próprios negócios, incluindo para melhorar seus produtos e serviços.

No Site nós podemos coletar informações sobre as atividades on-line para uso com propaganda sobre produtos ou serviços personalizados para os seus interesses individuais. Vamos detalhar e explicar como exercitar a suas escolhas.

Você verá alguns anúncios em nossos websites com base nas suas visitas ao nosso Site porque participamos de redes de propaganda administradas por fornecedores terceiros, como o Google Adwords. As redes de anúncios nos permitem direcionar nossas mensagens para usuários considerando os dados demográficos, interesses inferidos dos usuários e o contexto de navegação. Essas redes rastreiam suas atividades on-line ao longo do tempo coletando informações através dos meios automáticos, incluindo através o uso de cookies, registros do servidor web e web beacons. As redes usam essas informações para mostrar que seus anúncios estão personalizados e de acordo com os seus interesses individuais, para rastrear o seu navegador através de vários websites e para construir um perfil do seu navegador web. Os dados que os nossos fornecedores de rede de anúncio têm incluem informações sobre as suas visitas aos websites que participam das redes de anúncio dos vendedores, como as páginas ou anúncios que você visualizou e as ações que você tomou nos websites. Essa coleta de dados acontece em nosso Site e em websites de terceiros que participam nas redes de anúncio. Esse assunto também nos ajuda a rastrear a eficácia dos esforços de marketing. Poderemos usar os recursos do Google Analytics para os Display Advertisers. Isso inclui obter dados específicos do cookie do visitante, como a fonte, média e palavras chaves usadas para visitar o nosso Site. Para aprender mais sobre como optar por um anúncio com base no interesse de rede, clique aqui. [inserir o link para www.aboutads.info/choices.] [se o site não responder aos sinais "não rastrear" recebidos dos navegadores, indique usando o idioma abaixo] Esse Site não é projetado para responder aos sinais "não rastrear" recebidos dos navegadores. [se osite responder aos sinais "não rastrear" recebidos dos navegadores, indique usando o idioma abaixo] Esse site responde aos sinais "não rastrear" recebidos dos navegadores tratando esses sinais como desmarcar um anúncio com base no interesse da rede de anúncio.

Seus direitos de proteção aos seus dados pessoais

Informamos que a Macmillan Education Brasil além de prezar pela proteção dos seus dados pessoais, adequa as suas atividades em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) -  LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Você tem o direito, a qualquer momento, de solicitar ao nosso encarregado pelo tratamento de dados, mediante o e-mail br.dpo@springernature.com, informações referentes aos seus dados tratados.

A seguir, esclarecemos conceitos fundamentais para que a presente política seja bem compreendida:

“Dado Pessoal” informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

“Dado Pessoal Sensível” dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

“Banco de Dados” conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

“Titular” pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

“Controlador” pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

“Operador” pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

“Encarregado” pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

”Tratamento” toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

“Consentimento” manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

“Eliminação” exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

“Finalidade” objetivos a serem alcançados com o tratamento de dados pessoais;

“Adequação” uso dos dados de acordo com a finalidade informada;

“Necessidade” o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito.

Por que solicitamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são necessários para o acesso aos produtos adquiridos – identificar o usuário por meio de conta única e exclusiva - otimizar sua interação conosco – garantir a segurança da plataforma e dos dados que se processa – cumprir obrigações legais – para fins administrativos e de gestão e te informar sobre as ofertas e divulgação de nossos serviços.

O fornecimento dos seus dados permite:

O envio e consequente acesso dos produtos adquiridos - realizar o processo de troca ou devolução de produtos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor; enviar comunicações sobre o pedido e comunicações de serviços – prestar serviços adequados às necessidades do usuário – melhorar a experiência de compra em nossa plataforma – fazer análise e pesquisas de mercado – manter o usuário informado sobre os produtos e serviços ofertados – executar publicidade On-line direcionada – prevenir, constatar e investigar atividades ilícitas – melhorar nossa plataforma, produtos e serviços.

Quais bases legais que utilizamos para o tratamento de dados?

• Fornecimento de consentimento pelo titular em nossa plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direito e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
• Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

As hipóteses de tratamento podem variam de acordo com a finalidade da coleta para o tratamento dos dados pessoais do usuário, bem como o prazo de armazenamento varia conforme a base legal aplicável a cada situação, finalidade e de acordo com as prescrições do Direito brasileiro.

Suas Escolhas:

Nós damos a opção de solicitação para não usarmos suas informações pessoais para fins de marketing e informação de produtos ou promoções, bastando para tanto o não aceite no momento do cadastro dos seus dados na nossa plataforma. 

Reiteramos que você tem o direito, a qualquer momento, de solicitar ao nosso encarregado pelo tratamento de dados, mediante o e-mail br.dpo@springernature.com, informações referentes aos seus dados tratados.

Nós teremos o prazo de 15 (quinze dias) para responder a sua solicitação. Os pedidos serão analisados de acordo com a legislação vigente e questões legais decorrentes. Desta maneira, para o exercício regular do nosso direito, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Você, titular dos dados, nos termos da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Poderemos compartilhar os dados fornecidos com as empresas que pertencem ao mesmo grupo comercial que a Macmillan Education Brasil. Também podemos compartilhar informações pessoais que obtemos com nossos parceiros de propaganda.

Informamos que os dados coletados somente serão compartilhando quando forem necessários, além das hipóteses acima, para: prestação adequada dos serviços disponíveis em nossa plataforma com empresas parceira – proteção em caso de conflito – mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente – com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, a citar, empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

Nos reservamos ao direito de transferir qualquer informação que temos sobre você no caso de venda ou transferência de todas ou de parte das nossas empresas ou ativos (incluindo no caso de uma reorganização, dissolução ou liquidação).

Transferência internacional de dados

Você concorda que poderemos transferir as informações pessoais que recolhemos sobre você para outros países que não o país em que a informação foi originalmente coletada. Quando transferimos suas informações para outros países, vamos garantir que sejam para apenas para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequados ao que determina a legislação brasileira, em cumprimento das regras previstas na LGPD, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com a presente política.

Como protegemos os seus dados pessoais:

Sempre mantemos proteções administrativas, técnicas, físicas e demais medidas de segurança, hábeis a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados, compartilhamentos e quaisquer outras situações acidentais ou ilícitas, como destruição, perda, alteração, comunicação e demais formas de tratamento que possam ser inadequadas ou ilícitas.

Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

Nós adotamos os melhores protocolos e medidas de segurança para preservar a privacidade e proteção dos seus dados pessoais. No entanto, também recomendamos medidas de proteção individual.

ATENÇÃO. Em nenhuma hipótese os seus dados de login e senha devem sem compartilhados com terceiros. Ao acessar a sua conta em nossa plataforma em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações existentes em sua conta.

NÃO SOLICITAMOS DADOS PESSOAIS POR TELEFONE, WHATSAPP, SMS, OU E-MAIL.

Atualização da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Orientamos que consulte esta política periodicamente para garantir que você está ciente de quaisquer alterações ou atualizações que podem ser feitas.

Primeira versão: setembro/2021.

Foro e Lei Aplicável

Você concorda que quaisquer controvérsias decorrentes ou relativas a presente política serão resolvidos na Comarca da Cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Da mesma maneira, você concorda que as leis brasileiras regerão a presente política, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 e demais regulamentos, bem como qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Macmillan Education Brasil.